O difícil é que, mesmo querendo ficar ao lado da mulher, a opção nem sempre é tarefa fácil. Embora exista uma lei federal que oficialize esse direito, médicos e gestores de hospitais, especialmente do SUS, estão descumprindo-a.
A Lei 11.108, sancionada em 2005, define que toda gestante pode ser acompanhada por alguém de sua escolha antes, durante e depois do parto. E nada melhor do que o pai do bebê para assumir esse papel.
Segundo reportagem publicada no dia 28 de janeiro de 2013, no jornal O Estado de São Paulo, 64% das 54 mil mulheres entrevistadas entre maio e outubro de 2012 pela ouvidoria da Rede Cegonha não puderam ser acompanhadas na hora do parto. Os hospitais do SUS alegam que faltam espaços e infraestrutura, o que comprometeria a segurança da parturiente. Mas, para especialistas, esses obstáculos precisam ser vencidos. O acompanhante é essencial, porque acalma a gestante, a deixa segura, e torna a experiência do parto mais positiva, já que, amparada, a mulher sente menos dores e desconforto.
O pai também tem um papel essencial depois do nascimento do bebê, ajudando a mãe a recuperar-se e acostumar-se com essa nova experiência, diminuindo a possibilidade de ela ser acometida por uma depressão pós-parto. A importância dessa participação é tão evidente que alguns projetos de lei estão tramitando para ampliar a licença-paternidade, que hoje é de cinco dias remunerados. Um deles é o da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que amplia o benefício para 15 dias.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também apresentou uma proposta e, desde 2011, está coletando assinaturas para levá-la aos deputados com o objetivo de acelerar a aprovação do Projeto de Lei 879/11, que amplia a licença de 5 para 30 dias. A proposta quer beneficiar funcionários de empresas que integrem o Programa Empresa Cidadã (iniciativa que permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses). A proposta também quer garantir o mesmo direito para pais de crianças adotadas, como forma de estimular o estreitamento de laços e a criação de vínculos.
Em outras partes do mundo, a licença-paternidade chega até a 3 anos sem remuneração. É o caso da Alemanha e da França. Nos EUA, o tempo é de 3 meses. Nosso país está à frente de outras nações da América Latina, como Argentina e Paraguai, que garantem apenas 2 dias remunerados.
Para quem aprova essa mudança, é possível aderir aos movimentos que já ganharam as redes sociais. Uma das alternativas de participação está no site da AVAAZ, criado por uma rede de ativistas para mobilização social, dentre eles a Res Publica, de advocacia global.
Outra maneira de exercer a cidadania é denunciar o descumprimento da Lei 11.108, que prevê acompanhante às gestantes. Basta ligar para o Disque Saúde (136) e falar diretamente com a Ouvidoria Geral do SUS.
Fonte: FMCSV